Execução Fiscal 0532680-12.2000.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0532680-12.2000.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/08/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 13:38

Juntada de Petição

21/07/2025, 13:10

Baixa Definitiva

13/12/2023, 20:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05326801220004025101

12/12/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA ADVOGADO(A): PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB RJ082129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0532680-12.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

30/04/2021, 05:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 05:07

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

21/09/2017, 13:09

Localização Interna - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

18/09/2017, 18:53

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

18/09/2017, 18:51

Localização Interna - (JRJZZJ-CAIO DA SILVA RANGEL)

23/08/2017, 15:47

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJZZJ-CAIO DA SILVA RANGEL)

21/08/2017, 13:58

Localização Interna - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

17/08/2017, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2017, 16:51

SENTENÇA

•31/05/2017, 18:44

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05326801220004025101

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

Localização Interna - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

Localização Interna - (JRJZZJ-CAIO DA SILVA RANGEL)

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJZZJ-CAIO DA SILVA RANGEL)

Localização Interna - (JRJEIR-LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO)

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