Execução Fiscal 0528541-12.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0528541-12.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 20:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

29/02/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/02/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/02/2024, 19:17

Juntada de Petição

28/02/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2024, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2024, 13:33

Decisão interlocutória

27/02/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05285411220034025101

27/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RICHARD DA SILVA REGO APELADO: ADRI PLANEJAMENTO & PROPAGANDA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0528541-12.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RICHARD DA SILVA REGO APELADO: ADRI PLANEJAMENTO & PROPAGANDA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0528541-12.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

17/04/2021, 16:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/04/2021, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2018, 11:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05285411220034025101

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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