Apelação / Remessa Necessária 5096475-60.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSTRUTORA BRASIL INFRAESTRUTURA LTDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

02/02/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

02/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/11/2023, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 10:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/10/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

31/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:02

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

02/02/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

02/02/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 10:48

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 17:27

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legal

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17/11/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/11/2023, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 10:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/10/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

31/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

03/10/2023, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

03/10/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

02/10/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

02/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/04/2022, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 12:24

Juntada de certidão

23/03/2022, 12:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/03/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2022, 15:43

Conhecido o recurso e provido em parte

11/03/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

11/03/2022, 15:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

21/09/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2021, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 12:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

23/07/2021, 18:15

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 12:52