Apelação / Remessa Necessária 5002601-47.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASV TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON

OAB/RJ 082038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

16/04/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 11:55

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

16/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

16/04/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/03/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

04/12/2023, 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/11/2023, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 10:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/10/2023, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

03/10/2023, 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

03/10/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

02/10/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/04/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 14:07

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 10:48

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 17:27