Execução Fiscal 0521363-41.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0521363-41.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VCA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia, 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0521363-41.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VCA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0521363-41.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

06/09/2023, 13:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

03/07/2021, 16:02

Devolução de Remessa - TRF -> RJRIOEF11

03/07/2021, 16:02

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

26/02/2019, 15:32

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

26/02/2019, 15:31

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

26/02/2019, 15:30

Localização Interna - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

18/12/2018, 17:38

Localização Interna - (JRJKUG-LARA ARAÃšJO GOUVEIA)

11/12/2018, 14:38

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJKUG-LARA ARAÃšJO GOUVEIA)

11/12/2018, 14:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

07/12/2018, 16:21

Juntada - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

07/12/2018, 16:20

Devolução de Remessa - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

07/12/2018, 16:19

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

29/11/2018, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2018, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2017, 17:35

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