Apelação Cível 0004516-08.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 148.161,79

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 142891·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 146030·CPF·Representa: Autor

ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 101921·CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SILVANIA LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 142891·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE

OAB/RJ 146030·CPF·Representa: Autor

ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 101921·CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

27/04/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

27/04/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23

17/03/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

27/04/2023, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

27/04/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

PETIÇÃO

•17/03/2023, 20:22

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:28

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23

17/03/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:40

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

27/01/2023, 16:57

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:48

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:48

Juntada de Petição

03/11/2021, 09:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

22/10/2020, 15:28

Juntada de certidão

22/10/2020, 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

22/10/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/09/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/09/2020, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/09/2020, 12:36

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

18/09/2020, 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 00045213020114025102

17/09/2020, 12:47

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:05