Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/10/2025, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2025, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2025, 02:33
Ato ordinatório praticado
26/10/2025, 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/10/2025, 01:02
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/09/2025 Número de referência: 1382821
17/09/2025, 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025, 18:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025, 18:38
Juntada de Petição
28/04/2025, 15:27
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/10/2025, 02:33
SENTENÇA
•25/08/2025, 18:38
26/10/2025, 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/10/2025, 01:02
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/09/2025 Número de referência: 1382821
17/09/2025, 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025, 18:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025, 18:38
Juntada de Petição
28/04/2025, 15:27
Conclusos para julgamento
25/04/2025, 04:16
Juntada de Petição
17/04/2025, 11:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/04/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025, 16:08
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025, 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025, 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025, 21:54
Julgado procedente o pedido
17/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025, 18:03
Conclusos para julgamento
03/02/2025, 19:20
Despacho
15/01/2025, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/09/2024, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/09/2024, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 16:45
Determinada a intimação
24/09/2024, 16:45
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2024, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024, 01:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
16/05/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 17:03
Alterado o assunto processual
28/02/2024, 17:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJRIO08F)
28/02/2024, 17:33
Despacho
27/02/2024, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 17:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50165691620234025101
16/02/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PADARIA E CONFEITARIA FLAMAR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016569-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
13/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
03/07/2023, 17:59
Alterado o assunto processual
03/07/2023, 17:59
Juntada de certidão
03/07/2023, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/05/2023, 23:59
Despacho
18/05/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023, 17:54
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 12:51
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/04/2023 Número de referência: 1039416
27/04/2023, 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023, 15:17
Indeferida a petição inicial
20/03/2023, 15:17
Conclusos para julgamento
20/03/2023, 13:50
Juntada de Petição
13/03/2023, 17:01
Distribuído por dependência - Número: 50724605620224025101/RJ