Agravo em Recurso Especial 5028761-58.2021.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5028761-58.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 169749/2025 - EDcl no AgInt no

29/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169749 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Embargos de Declaração de NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986/RJ

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986/RJ

08/05/2025, 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/04/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

02/04/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

—

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 169749/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169749 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986 - Publicação prevista para 29/05/2025

Embargos de Declaração de NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169749/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2670986/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

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