Apelação / Remessa Necessária 5028466-55.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/12/2023, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

09/12/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 08:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/11/2023, 02:35

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/12/2023, 11:02

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

09/12/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 02:35

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/11/2023, 08:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

11/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/10/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/04/2023, 19:57

Juntado(a)

12/04/2023, 19:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/04/2023, 13:24

Distribuído por prevenção - Número: 50013241020214020000/TRF2

10/04/2023, 14:02