Apelação / Remessa Necessária 5029879-94.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 406.857,05

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSOCEAN BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO

OAB/RJ 140764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

18/12/2023, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

18/12/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 13:56

Juntada de Petição

18/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

18/12/2023, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

18/12/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 18:55

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 13:56

Juntada de Petição

18/10/2023, 12:39

Juntada de Petição

18/10/2023, 12:24

Juntado(a)

17/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2023, 20:05

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:04

Juntada de certidão

17/10/2023, 20:02

Juntada de Petição

17/10/2023, 12:34

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

11/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/10/2023, 15:17

Alterado o assunto processual

01/12/2022, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB27)

01/12/2022, 18:18

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

30/11/2022, 12:07

Despacho

29/11/2022, 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

29/11/2022, 20:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

24/02/2021, 16:52

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

24/02/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 20:18