Apelação / Remessa Necessária 5021937-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORIUNDI SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

SANDRA MILANEZ GRECHI

OAB/ES 005834·CPF·Representa: Réu

JULIA GRECHI ZEFERINO

OAB/ES 029486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2024, 16:33

Juntada de Petição

14/02/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/01/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/12/2023, 20:35

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 19:15

15/02/2024, 16:33

Juntada de Petição

14/02/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 16:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2024, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/01/2024, 11:27

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/01/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/12/2023, 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

22/12/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/12/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

11/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

06/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

06/09/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 14:18

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 02:35