Apelação / Remessa Necessária 5025533-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.980,75

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PREMIER TEMPEROS E CONSERVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

18/12/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

18/12/2023, 18:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

11/10/2023, 18:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

18/12/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

18/12/2023, 18:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

18/12/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 02:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

11/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

22/09/2023, 16:26

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

20/09/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 18:37