Apelação / Remessa Necessária 5009254-65.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE

OAB/RJ 162957·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/04/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/04/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/03/2024, 11:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

22/03/2024, 18:20

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 13:16

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/04/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/04/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/03/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/03/2024, 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/03/2024, 11:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

22/03/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/03/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/02/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/02/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/02/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/02/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

19/02/2024, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2024, 14:34

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

19/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179

18/12/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

18/12/2023, 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

01/12/2023, 13:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/11/2023, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/11/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/11/2023, 16:16

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2023, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

31/10/2023, 23:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/10/2023, 12:17

Juntada de Petição

25/10/2023, 12:01

Juntado(a)

24/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2023, 15:52

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:49

Juntada de Petição

20/10/2023, 19:06

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

11/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

09/10/2023, 18:52

Juntado(a)

09/10/2023, 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

09/10/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 12:32

EXTRATO DE ATA

•17/02/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 23:34