Apelação / Remessa Necessária 5000147-09.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.246,28

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO TABOAS PRA FRENTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 13:35

Juntada de Petição

24/04/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:30

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:22

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 12:47

30/04/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024, 13:35

Juntada de Petição

24/04/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2024, 19:30

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/04/2024, 18:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

16/04/2024, 16:33

Juntada de Petição

16/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/04/2024, 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/04/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2024, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

21/03/2024, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 00:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

23/02/2024, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

23/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

15/12/2023, 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 17:17

Juntada de Petição

15/12/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/12/2023, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/12/2023, 17:56

Juntada de certidão

01/12/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/11/2023, 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/11/2023, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

13/10/2023, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

11/10/2023, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

26/09/2023, 11:59

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

25/09/2023, 13:52

Distribuído por prevenção - Número: 50039052720234020000/TRF2

22/09/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 10:52

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 17:56

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 02:35