Recurso Especial 5012845-15.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 24

Partes do Processo

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Autor

FABIO DIAS CAPINAN

CPF

Reu

MASTER BYTE INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MAURICIO BERNARDI MILANI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:22

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/09/2023, 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/09/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023, 13:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2023, 13:15

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•25/09/2023, 13:15

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•25/09/2023, 13:15

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14

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•25/09/2023, 13:14