Execução Fiscal 5086385-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.256,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/07/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/07/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 12:38

Decisão interlocutória

15/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2025, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/07/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/07/2025, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/07/2025, 12:38

Decisão interlocutória

15/07/2025, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/05/2025, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA EXECUTADO: ARTHUR VINICIUS IGREJA SANTANA EXECUTADO: JULIANA CERDEIRA CARNEIRO EDITAL Nº 510015732748 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50863858520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 55.256,41 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos) CDA(s) 157120775, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ARTHUR VINICIUS IGREJA SANTANA, CPF: 05197094702 e JULIANA CERDEIRA CARNEIRO, CPF: 10464507782 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21 de março de 2025, Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor/Estagiário, o digitei. E Eu,.ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086385-85.2023.4.02.5101/RJ

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025

22/03/2025, 15:18

Expedição de Edital - citação

22/03/2025, 15:18

Decisão interlocutória

21/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 14:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007664-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 34

03/02/2025, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076646220244020000/TRF2

03/02/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2025, 20:50

Decisão interlocutória

21/01/2025, 13:59

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076646220244020000/TRF2

29/10/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 14:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2024, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

30/08/2024, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2024

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA EDITAL Nº 510014109312 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50863858520234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de JULIANA CERDEIRA CARNEIRO, CPF: 104.645.077-82 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26/08/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Titular Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086385-85.2023.4.02.5101/RJ

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024

26/08/2024, 17:24

Expedição de Edital - citação

26/08/2024, 17:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2024, 17:20

Juntado(a)

26/08/2024, 17:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007664-62.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

23/06/2024, 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076646220244020000/TRF2

20/06/2024, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50076646220244020000/TRF2

07/06/2024, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

13/05/2024, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024, 13:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2024, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2024, 13:36

Decisão interlocutória

12/04/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/02/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2024, 12:43

Decisão interlocutória

20/02/2024, 12:43

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2023, 13:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

16/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA EDITAL Nº 510011657867 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CRECHE ESCOLA GUANDU DO SAPE LTDA, CPF/CNPJ: 27185250000108, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50863858520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 55.256,41 (cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), atualizada até (10/08/2023 17:35:57), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 157120775, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/10/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086385-85.2023.4.02.5101/RJ

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

12/10/2023, 16:13

Expedição de Edital - citação

11/10/2023, 17:04

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2023, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

30/09/2023, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

30/08/2023, 14:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:01

Determinada a citação

15/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:45

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 12:43

PETIÇÃO

•16/08/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 16:01