Procedimento Comum Cível 0094327-06.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0094327-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/03/2024, 03:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

15/02/2024, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

22/01/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/01/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/01/2024, 19:29

Expedição de mandado - RJNITSECMA

15/01/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:31

Determinada a intimação

11/01/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 00943270620164025101

30/11/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARINES COSTA PEREIRA PASSOS (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0094327-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

11/02/2020, 13:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

11/02/2020, 13:05

Juntada de Petição

11/02/2020, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:31