INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ
Reu
GILBERTO GUERRIERI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CEZAR DE ALMEIDA
OAB/RJ 005960·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Réu
MARCIO JOSE MACHADO
CPF·Representa: Réu
DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2026, 16:11
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026
06/05/2026, 16:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/04/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/04/2026, 17:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74 e 77
20/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 79 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2026, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2026, 22:15
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74, 77
26/02/2026, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/02/2026, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2026, 10:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74, 77
25/02/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Documentos
SENTENÇA
•24/02/2026, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2025, 12:12
17/04/2026, 17:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74 e 77
20/03/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 79 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2026, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2026, 22:15
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74, 77
26/02/2026, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/02/2026, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2026, 10:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74, 77
25/02/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Julgado procedente o pedido
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 19:16
Conclusos para julgamento
27/09/2025, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 12:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/08/2025, 12:56
Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2025, 12:12
Conclusos para julgamento
29/03/2025, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/02/2025, 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
28/02/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 10:07
Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025, 10:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
20/02/2025, 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 10:34
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/01/2025, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 12:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024, 06:15
Juntada de Petição
30/09/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024, 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2024, 12:18
Determinada a intimação
10/09/2024, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024, 17:14
Conclusos para julgamento
05/03/2024, 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024, 10:08
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 16:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/01/2024, 10:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024, 16:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16
17/01/2024, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/01/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2023, 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/11/2023, 03:03
Juntada de Petição
27/10/2023, 14:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/01/2024
16/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/01/2024
16/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: DIRZAN ANTUNES DE MOURA
AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DE MOURA
RÉU: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
RÉU: LENITA LIMA GUERRIERI
RÉU: COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO
RÉU: WAGNER ANTUNES RODRIGUES
RÉU: RAIMUNDO VERAS MAGALHAES
RÉU: HELOISA DE CARVALHO MAGALHAES
RÉU: GILBERTO GUERRIERI EDITAL Nº 510011611447 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS AÇÃO DE USUCAPIÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da Usucapião Extraordinária (processo nº 50044621920234025107), que SEBASTIAO FRANCISCO DE MOURA (CPF: 32583524704) e DIRZAN ANTUNES DE MOURA (CPF: 01883103711) move em face de LENITA LIMA GUERRIERI, INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (CNPJ: 03204421000122) e GILBERTO GUERRIERI (CPF: 33452466787), na qual foi determinada, na forma do art. 259, I, do CPC, a expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM. Juíza Federal.
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5004462-19.2023.4.02.5107/RJ
16/10/2023, 00:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/10/2023, 23:59
Intimado em Secretaria
13/10/2023, 13:18
Intimado em Secretaria
13/10/2023, 13:18
Intimado em Secretaria
13/10/2023, 13:18
Intimado em Secretaria
13/10/2023, 13:18
Intimado em Secretaria
13/10/2023, 13:18
Intimado em Secretaria
13/10/2023, 13:18
Juntada de peças digitalizadas
13/10/2023, 13:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023