Execução Fiscal 5028963-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 557.102,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA BORGES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO

OAB/RJ 161739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2026, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:14

Juntada de Petição

04/09/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/08/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:51

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 12:47

Juntada de Petição

13/02/2025, 20:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/02/2025, 11:35

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2026, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:09

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02/12/2025, 14:14

Juntada de Petição

04/09/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

08/08/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:51

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 12:47

Juntada de Petição

13/02/2025, 20:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/02/2025, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2025, 11:08

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 18:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/11/2024, 17:55

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:51

Determinada a citação

03/07/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/04/2024, 23:59

Juntado(a)

10/04/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2024, 19:45

Decisão interlocutória

19/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 22:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

16/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2023

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EDITAL Nº 510011648834 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50289635520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 557.102,80 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e dois reais e oitenta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 10883180000150 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028963-55.2023.4.02.5101/RJ

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 16:13

Expedição de Edital

13/10/2023, 16:12

Despacho

09/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 20:05

Despacho

28/07/2023, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/05/2023, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 12:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2023, 18:04

Despacho

13/04/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 14:11