Execução Fiscal 5031282-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5031282-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062997020244020000/TRF2

12/02/2026, 11:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062997020244020000/TRF2

17/11/2025, 19:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 10:27

Decisão interlocutória

15/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/08/2024, 03:00

Juntada de Petição

06/08/2024, 22:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024 Prazo do edital: 20/08/2024 Prazo de citação/intimação: 10/09/2024

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510013791381 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135, CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50312829320234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de ADONIAS VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 052.153.157-87 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 20/07/2024. Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM. Juiz Federal Dr. MARIANA PRETURLAN Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031282-93.2023.4.02.5101/RJ

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

20/07/2024, 17:23

Expedição de Edital - citação

20/07/2024, 17:22

Juntada de certidão

20/07/2024, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2024 17:18:20)

20/07/2024, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510011675309 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CPF/CNPJ: 26498382000119, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50312829320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 33.652,36, 7.291,28, 16.284,61, 75.160,06, 23.991,42, 17.073,01, 5.198,11, 99.251,13, 21.466,84, 3.699,13, 287.666,44, 12.214,18, 5.181,25 e 50.330,48 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos, sete mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos, dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos, setenta e cinco mil, cento e sessenta reais e seis centavos, vinte e três mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos, dezessete mil, setenta e três reais e um centavo, cinco mil, cento e noventa e oito reais e onze centavos, noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos, vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos, três mil, seiscentos e noventa e nove reais e treze centavos, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos, doze mil, duzentos e quatorze reais e dezoito centavos, cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos e cinquenta mil, trezentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (12/04/2023 14:01:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062300576526, 7072300153622, 7072200275890, 7062201265204, 7062105590833, 7062104407520, 7072101240185, 7062101438638, 7072100370344, 7072101016625, 7062100321079, 7072100110784, 7072000836104 e 7062004569405, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/10/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031282-93.2023.4.02.5101/RJ

16/10/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062997020244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50062997020244020000/TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024

Expedição de Edital - citação

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/07/2024 17:18:20)

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