Apelação Cível 5111697-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAROLINA FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

ERALDO DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

15/05/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

15/05/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/03/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 15:25:29)

13/03/2024, 18:11

Lavrada Certidão

03/03/2024, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

16/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

15/05/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

15/05/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 18:13

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/03/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/03/2024, 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 15:25:29)

13/03/2024, 18:11

Lavrada Certidão

03/03/2024, 20:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>

16/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169

15/02/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/02/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

08/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

06/12/2023, 12:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

06/12/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/12/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/11/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

21/11/2023, 16:53

Sentença confirmada - por unanimidade

21/11/2023, 13:12

Lavrada Certidão

12/11/2023, 21:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/10/2023, 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

13/10/2023, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

11/10/2023, 16:16

Distribuído por prevenção

09/10/2023, 15:23

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 18:13

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:33

OUTROS

•05/12/2023, 19:32

OUTROS

•05/12/2023, 19:32

OUTROS

•05/12/2023, 19:32

OUTROS

•05/12/2023, 19:32

OUTROS

•05/12/2023, 19:32

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 16:53

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 13:12