Recurso Especial 5010301-26.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

METALNEW MADEIRA E ACO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486556/2024

11/06/2024, 18:26

Protocolizada Petição 486556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:41

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

10/06/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 16:58

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 06:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 09:11

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•29/04/2024, 20:57

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•29/04/2024, 20:57

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•29/04/2024, 20:56

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•29/04/2024, 20:56

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•29/04/2024, 20:56

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•29/04/2024, 20:56

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•29/04/2024, 20:56

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•29/04/2024, 20:56

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•29/04/2024, 20:56