Execução Fiscal 5012014-35.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.101.772,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIANMA COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/10/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:04

Juntado(a)

25/10/2024, 17:03

Decisão interlocutória

25/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2022, 23:13

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29/10/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:04

Juntado(a)

25/10/2024, 17:03

Decisão interlocutória

25/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

17/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIANMA COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510011676011 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50120143520194025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MIANMA COSMETICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MIANMA COSMETICOS LTDA, CNPJ: 06787408000131, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.101.772,40 em data de 14/11/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7061401014401 e 7021400300860, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 14/10/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012014-35.2019.4.02.5120/RJ

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

14/10/2023, 13:44

Decisão interlocutória

12/06/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2022, 23:13

Despacho

20/12/2022, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/08/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 19:53

Despacho

13/05/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/02/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/02/2022, 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01S)

09/02/2022, 19:58

Declarada incompetência

09/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/05/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/05/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021, 23:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 18:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/05/2020, 03:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/03/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:33

ACÓRDÃO

•14/11/2019, 18:15