Embargos à Execução Fiscal 0502077-04.2010.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0502077-04.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:34

Despacho

19/02/2026, 20:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506409-48.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

09/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 16:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05020770420104025101/TRF2

16/10/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICATU HOLDING S/A ADVOGADO(A): LUISA AMARAL FERREIRA (OAB RJ136219) ADVOGADO(A): FELIPE VASSALLO REI (OAB RJ183753) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0502077-04.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF

20/03/2021, 16:03

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 16:03

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

22/11/2016, 13:19

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

22/11/2016, 12:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

14/11/2016, 12:04

Certidão - Anotação - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

14/11/2016, 11:59

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

14/11/2016, 11:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

11/11/2016, 15:39

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

11/11/2016, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 20:14