Agravo em Recurso Especial 0502077-04.2010.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0502077-04.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0502077042010402510120250917172117

17/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2025 para recurso

12/09/2025, 08:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 137944/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137944 - EDcl no AgInt no AREsp 2624235 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 21:10

Embargos de Declaração de ICATU HOLDING S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00137944/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624235/RJ

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137944/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624235/RJ

16/06/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137944/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

24/03/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 137944/2025 -

24/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 07:10

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0502077042010402510120250917172117

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 137944/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137944 - EDcl no AgInt no AREsp 2624235 - Publicação prevista para 21/08/2025

Embargos de Declaração de ICATU HOLDING S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00137944/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624235/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137944/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624235/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137944/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1061.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 137944/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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