Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076822-72.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076822-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2024 20:37:21)

01/02/2024, 10:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50768227220204025101

30/01/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDA DAS GRACAS SILVA ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: LUCINEIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELANTE: SEBASTIANA CANDIDA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5076822-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/10/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

06/09/2023, 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

22/04/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/04/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/04/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:50

Determinada a intimação

19/04/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

13/04/2021, 15:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 08:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 14:50

SENTENÇA

•10/03/2021, 18:42

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