Procedimento Comum Cível 5003652-07.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 145,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

REGINA APARECIDA SILVA NUNES MORAIS COSTA

CPF

Autor

DIEGO DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/RJ 186466·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB/RJ 107861·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/05/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/04/2024, 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

23/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/04/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Despacho

11/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

05/04/2024, 18:35

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/05/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/04/2024, 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

23/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:14

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/04/2024, 18:35

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/04/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:14

Despacho

11/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

05/04/2024, 18:35

Juntado(a)

05/04/2024, 18:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50036520720204025121

05/04/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA APARECIDA SILVA NUNES MORAIS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ186466) APELANTE: DIEGO DO NASCIMENTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ186466) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003652-07.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

23/08/2021, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/08/2021, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/08/2021, 03:28

Juntada de Petição

16/08/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/07/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/07/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 14:39

Determinada a intimação

22/07/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/06/2021, 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/06/2021, 04:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/06/2021, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/05/2021, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

26/05/2021, 17:38

Juntada de Petição

26/05/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/05/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2021, 19:00

Julgado improcedente o pedido

18/05/2021, 19:00

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/04/2021, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/04/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2021, 16:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/04/2021, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 08:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021, 16:18

Decisão interlocutória

23/03/2021, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/03/2021, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 19:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIO11F)

09/03/2021, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/03/2021, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/03/2021, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 09:50

Convertido o Julgamento em Diligência

04/03/2021, 09:50

Autos com Juiz para Sentença

14/12/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/10/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

30/10/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

30/10/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 13:34

Determinada a intimação

23/10/2020, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 16:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

22/10/2020, 16:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/10/2020, 16:46

Juntada de Petição

21/10/2020, 19:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

09/10/2020, 21:56

Determinada a intimação

07/10/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2020, 17:19

Juntada de Petição

08/09/2020, 15:43

Juntada de Petição

04/09/2020, 15:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

27/08/2020, 21:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2020, 13:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2020, 13:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/08/2020, 21:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2020, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2020, 03:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

24/07/2020, 13:06

Juntada de Petição

23/07/2020, 19:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/06/2020, 08:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 16:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/06/2020, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:39

SENTENÇA

•18/05/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 16:19