Apelação Cível 0105125-89.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 93.415,49

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIS FELIPE MAIA DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTA DE CASSIA LAMEGO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

JOSE BERNARDO JUNIOR

OAB/RJ 066863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 21:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

26/02/2024, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

26/02/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/01/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

23/05/2025, 21:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

26/02/2024, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

26/02/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•10/12/2023, 20:37

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:18

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/01/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/01/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 08:59

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

11/01/2024, 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

14/12/2023, 15:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

14/12/2023, 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

14/12/2023, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2023, 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/12/2023, 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

23/11/2023, 23:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

23/11/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

22/11/2023, 15:25

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/11/2023, 19:18

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

17/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

13/10/2023, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

28/09/2023, 13:57

Juntada de Petição

19/06/2023, 09:52

Alterado o assunto processual

10/05/2022, 15:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

28/07/2021, 20:09

Juntada de certidão

28/07/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/07/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/07/2021, 11:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

07/07/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 08:21