Apelação Cível 5073861-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 119.399,19

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

27/01/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

27/01/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/12/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/11/2023, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

17/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

27/01/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

27/01/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/12/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:29

02/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/11/2023, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

17/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

13/10/2023, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

25/09/2023, 19:24

Juntada de Petição

16/09/2021, 22:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/08/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

03/08/2021, 01:03

Juntada de certidão

16/07/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2021, 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

09/06/2021, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50004814520214020000/TRF2

08/06/2021, 05:59

PARECER

•16/09/2021, 22:37