Cumprimento de sentença 0016653-64.2007.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0016653-64.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ002683) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ ANTONIO BASTOS DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (OAB RJ055264) ADVOGADO(A): MARLI NEVES DOS SANTOS (OAB RJ090197) ADVOGADO(A): SIMONE VERAS DA SILVA (OAB RJ117190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016653-64.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. (BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB SP114904) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ002683) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ ANTONIO BASTOS DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (OAB RJ055264) ADVOGADO(A): MARLI NEVES DOS SANTOS (OAB RJ090197) ADVOGADO(A): SIMONE VERAS DA SILVA (OAB RJ117190) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A ADVOGADO(A): ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0016653-64.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

17/10/2023, 00:00

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Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 357, 358 e 360

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 359 e 361

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357, 358 e 360

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(370)