Procedimento Comum Cível 0074659-78.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0074659-78.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/01/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:42

Determinada a intimação

05/11/2025, 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 01:59

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

24/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/10/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00746597820184025101/TRF2

22/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE (AUTOR) PROCURADOR(A): ISMAEL FERREIRA BORGES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0074659-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE (AUTOR) PROCURADOR(A): ISMAEL FERREIRA BORGES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0074659-78.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 01:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 09:52

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 00746597820184025101/TRF2

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