Recurso Especial 5002418-22.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5002418-22.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1057821/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057821 - EDcl no AgInt no REsp 2148331 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057821/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148331/RJ

10/02/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000961-2024-AJC-1T)

17/12/2024, 21:26

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:01

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057821/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148331/RJ

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079285/2024

05/12/2024, 11:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1057821/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057821 - EDcl no AgInt no REsp 2148331 - Publicação prevista para 14/02/2025

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057821/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148331/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000961-2024-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057821/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148331/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079285/2024

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