Embargos à Execução 5044564-72.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5044564-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2025, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5062652-32.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

03/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/09/2025, 13:41

Determinada a intimação

03/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 10:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50445647220214025101/TRF2

27/08/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: L&C EDITORA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044564-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: L&C EDITORA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5044564-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

11/02/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada