Apelação / Remessa Necessária 5006564-34.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUCIANA GONCALVES MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO LOUREIRO

OAB/RJ 058250·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SILVA FILHO

OAB/RJ 062179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

23/05/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

23/05/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/04/2024, 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

18/04/2024, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/04/2024, 16:51

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

23/05/2024, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

23/05/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/05/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 12:47

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:51

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/04/2024, 12:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

18/04/2024, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/04/2024, 16:51

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

06/03/2024, 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 241

06/03/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

06/03/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

26/02/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

06/02/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:43

Determinada a intimação

04/12/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

04/12/2023, 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

01/12/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023, 04:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/11/2023, 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

17/11/2023, 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

13/11/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/11/2023, 19:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

31/10/2023, 18:38

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/10/2023, 14:55

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

05/10/2023, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

05/10/2023, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

18/09/2023, 11:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/09/2023, 17:43

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

24/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023, 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

18/08/2023, 14:55

Retirado de pauta

28/02/2023, 18:10

Juntada de Petição

24/02/2023, 11:39

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

31/01/2023, 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 235

31/01/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2023, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/12/2022, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

21/09/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/09/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/09/2022, 16:13

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2022, 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

15/09/2022, 13:30

Distribuído por prevenção - Número: 50158172620204020000/TRF2

14/09/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 19:16

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 14:55