Procedimento Comum Cível 5092156-78.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5092156-78.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:34

Determinada a intimação

04/04/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 20:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50921567820224025101/TRF2

03/04/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092156-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5092156-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

17/08/2023, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/08/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/08/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 08:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50921567820224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

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