Apelação Cível 0036953-58.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 270.202,56

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

MARIA GABRIELLA ALVES ROQUE DE FARIA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/03/2025, 16:44

Recebidos os autos do STJ

24/03/2025, 20:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0036953582018402510220240612141824

12/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/06/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2024, 17:57

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

25/03/2025, 16:44

Recebidos os autos do STJ

24/03/2025, 20:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0036953582018402510220240612141824

12/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 15:10

10/06/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 13:31

Recurso Especial não admitido

01/03/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 14:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

01/03/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/02/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/02/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/12/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/12/2023, 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/11/2023, 19:29

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GABRIELLA ALVES ROQUE DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA (OAB RJ206599) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: NEUSA MARIA ALVES FRANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE INTERESSADO: MARIA DO CARMO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE BELO HORIZONTE-MG (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSÉ RILDO APOLINÁRIO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0036953-58.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

13/10/2023, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 19:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

31/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

31/08/2023, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/08/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/08/2023, 10:02

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

23/08/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/03/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:45

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 17:51

EXTRATO DE ATA

•16/11/2023, 19:29