Embargos de Terceiro Cível 5093775-43.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.045.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUCIANO GOMES FERNANDES

CPF

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA THAIS DELACIO

OAB/SP 369916·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 131777·CPF·Representa: Réu

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB/RJ 104779·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE CASTRO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA THAIS DELACIO

OAB/SP 369916·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 131777·CPF·Representa: Réu

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB/RJ 104779·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE CASTRO SANTOS

CPF·Representa: Réu

KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:01

Despacho

25/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 15:48

Juntada de Petição

24/09/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:49

Despacho

06/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:01

Despacho

25/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 15:48

Juntada de Petição

24/09/2024, 21:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:49

Despacho

06/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/09/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

29/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:01

Despacho

19/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50937754320224025101/TRF2

19/08/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: LUCIANO GOMES FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA THAIS DELACIO (OAB SP369916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093775-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

04/09/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 14:57

Despacho

30/08/2023, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/08/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/08/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

21/06/2023, 18:58

Juntada de Petição

21/06/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/05/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0063805-89.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

18/05/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 09:00

Convertido o Julgamento em Diligência

18/05/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/02/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2023, 22:05

Alterado o assunto processual - De: Fiança - Para: Espécies de títulos de crédito

12/02/2023, 22:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/02/2023, 01:03

Juntada de Petição

10/02/2023, 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2022, 23:59

Despacho

07/12/2022, 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 14:19

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:08

Distribuído por dependência - Número: 00638058919994025101/RJ

06/12/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 09:29

SENTENÇA

•28/07/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:27