Execução Fiscal 5067323-30.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5067323-30.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:21

Despacho

04/03/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50673233020214025101

01/03/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MARISA MUTZ HEINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5067323-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

21/10/2021, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

21/10/2021, 14:29

Juntada de Petição

21/10/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/10/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 19:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/10/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 14:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 12:21

SENTENÇA

•20/10/2021, 19:20

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