Recurso Especial 0044763-58.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0044763-58.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2026, 06:54

Transitado em Julgado em 07/05/2026

12/05/2026, 06:54

Expedição de Ofício nº 008587/2026-CPDP ao (à)Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO comunicando decisão via malote digital, código de rastreabilidade 30020262786992

08/05/2026, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200077/2026

09/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 200077/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:51

Conhecido o recurso de VILMA MENDES e provido

04/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/06/2024, 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/06/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 939.

03/06/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

24/05/2024, 15:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 04/02/2022

04/02/2022, 17:25

Documentos

Ofício

•08/05/2026, 18:28

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 16:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Expedição de Ofício nº 008587/2026-CPDP ao (à)Presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO comunicando decisão via malote digital, código de rastreabilidade 30020262786992

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200077/2026

Protocolizada Petição 200077/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de VILMA MENDES e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 939.

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/02/2022

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