Cumprimento de sentença 0000306-23.2011.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000306-23.2011.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASILES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): UDNO ZANDONADE (OAB ES009141) ADVOGADO(A): GUSTAVO CANI GAMA (OAB ES010059) ADVOGADO(A): GABRIELA NATALINO DE LIMA (OAB ES017725) ADVOGADO(A): Luciano Damasceno da Costa (OAB ES008195) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): VINÍCIUS DE PAULA GOMES (OAB ES020206) ADVOGADO(A): PAULA XIMENDES PERES GARCIA CIRINO (OAB ES022258) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: FEFAC CONSTRUCOES E FACHADAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610) ADVOGADO(A): THIAGO DE CARVALHO LIMA (OAB RJ130650) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB RJ175176) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000306-23.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

01/02/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - ESVIT04 -> ESVITDCAL

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ175176

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ130650

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

Todas as movimentações(250)

Todos os documentos(27)