Procedimento Comum Cível 5024106-68.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5024106-68.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/05/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/04/2026, 00:32

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 01:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50241066820204025101/TRF2

30/03/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024106-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5024106-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

17/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158813620204020000/TRF2

28/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

16/11/2021, 16:50

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2026, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 01:52

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50241066820204025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50158813620204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Todas as movimentações(98)