Cumprimento de sentença 5011865-71.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011865-71.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LEONARDO JUSAN FIOROT ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 21:25

Determinada a intimação

30/06/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032791-88.2024.4.02.9445/TRF (VITOR DE PAULA FRANÇA)

01/02/2025, 22:15

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/07/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 14:07

02/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011865-71.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LEONARDO JUSAN FIOROT ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 21:25

Determinada a intimação

30/06/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

03/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032791-88.2024.4.02.9445/TRF (VITOR DE PAULA FRANÇA)

01/02/2025, 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032789-21.2024.4.02.9445/TRF (LEONARDO JUSAN FIOROT)

01/02/2025, 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032790-06.2024.4.02.9445/TRF (VITOR DE PAULA FRANÇA)

01/02/2025, 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025765 processada no TRF2 com o no. 50327892120244029445/TRF (LEONARDO JUSAN FIOROT)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025765 processada no TRF2 com o no. 50327900620244029445/TRF (VITOR DE PAULA FRANÇA)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500025765 processada no TRF2 com o no. 50327918820244029445/TRF (VITOR DE PAULA FRANÇA)

20/12/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500025765

04/12/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/11/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/11/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2024, 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500025765

12/11/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/09/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83

13/09/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/09/2024, 21:08

Juntado(a)

05/09/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2024, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/07/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/07/2024, 14:07

Determinada a intimação

04/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 12:38

Juntada de Petição

20/05/2024, 19:47

Determinada a intimação

10/05/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2024, 17:07

Determinada a intimação

20/02/2024, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:04

Juntada de Petição

19/02/2024, 19:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50118657120204025001

08/02/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LEONARDO JUSAN FIOROT (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5011865-71.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

03/03/2022, 14:06

Juntada de Petição

14/02/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/01/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/01/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/12/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/12/2021, 16:52

Juntada de Petição

07/12/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/12/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/10/2021, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/08/2021, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

17/06/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 15/06/2021 07:15:38)

17/06/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/05/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 18:37

Determinada a intimação

06/05/2021, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/09/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/08/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/08/2020, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2020, 15:58

Juntada de Petição

08/07/2020, 20:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

02/06/2020, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 16:53

PETIÇÃO

•20/05/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 11:45

SENTENÇA

•25/06/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2020, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 15:42