Procedimento Comum Cível 0014921-38.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0014921-38.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/04/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/04/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:10

Determinada a intimação

27/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 19:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00149213820134025101

27/02/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA DE SOUZA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: MARIA LOURDES DE AQUINO DE SOUZA CASTRO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0014921-38.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

05/03/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/03/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/02/2021, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:10

APELAÇÃO

•19/02/2021, 17:14

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00149213820134025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

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