Execução Fiscal 5099567-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5099567-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 16:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/12/2023, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2023, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 14/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 06/12/2023 Prazo de citação/intimação: 14/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUERINO MACANHAN FILHO EDITAL Nº 510011684093 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE GUERINO MACANHAN FILHO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50995674120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GUERINO MACANHAN FILHO, CPF: 14896397649, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061803131895, 7042004222320, 7021800276206 e 7042004222249, para crédito a favor da exeqüente de R$ 164.073,64, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099567-41.2023.4.02.5101/RJ

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 11:08

Expedição de Edital - citação

17/10/2023, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUERINO MACANHAN FILHO EDITAL Nº 510011684093 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE GUERINO MACANHAN FILHO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50995674120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), GUERINO MACANHAN FILHO, CPF: 14896397649, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061803131895, 7042004222320, 7021800276206 e 7042004222249, para crédito a favor da exeqüente de R$ 164.073,64, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099567-41.2023.4.02.5101/RJ

18/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

Expedição de Edital - citação

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