Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005432-65.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

MANOEL ALCEBIADES DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA COSTA CUNHA

OAB/RJ 229682·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FONSECA PESSANHA

OAB/RJ 220694·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010777-29.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL ALCEBIADES DOS SANTOS GOMES)

29/03/2024, 23:47

Baixa Definitiva

17/02/2024, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004383 processada no TRF2 com o no. 50107772920244029666/TRF (MANOEL ALCEBIADES DOS SANTOS GOMES)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004383 processada no TRF2 com o no. 50107772920244029666/TRF (JOAO PAULO DA COSTA CUNHA)

17/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004383

16/02/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004383

26/01/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 20:33

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010777-29.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL ALCEBIADES DOS SANTOS GOMES)

29/03/2024, 23:47

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:37

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 13:55

17/02/2024, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004383 processada no TRF2 com o no. 50107772920244029666/TRF (MANOEL ALCEBIADES DOS SANTOS GOMES)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004383 processada no TRF2 com o no. 50107772920244029666/TRF (JOAO PAULO DA COSTA CUNHA)

17/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004383

16/02/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/02/2024, 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004383

26/01/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

17/01/2024, 13:22

Despacho

09/01/2024, 15:37

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

09/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/01/2024, 13:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJCAM03

14/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

14/12/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/11/2023, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MANOEL ALCEBIADES DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DA COSTA CUNHA (OAB RJ229682) ADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA PESSANHA (OAB RJ220694) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005432-65.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

17/10/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

30/08/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/06/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023, 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/02/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 09:27

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 11:36

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 12:01

SENTENÇA

•19/06/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:50

OUTROS

•29/07/2022, 11:36