Execução Fiscal 0122440-13.2015.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0122440-13.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 18:33

Determinado o Arquivamento

17/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/04/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAPALCO LTDA EDITAL Nº 500002363507 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MEGAPALCO LTDA, CNPJ: 01711559000192 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 220.206,16(duzentos e vinte mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 01224401320154025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MEGAPALCO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 465559905, 465559859, 465559867, 465559875, 465559883 e 465559891 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0122440-13.2015.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 18:08

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 13:51

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