Execução Fiscal 5030554-66.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.030,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

JACYANA SCHWARTZ COSME ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

27/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/04/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/01/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 14:09

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(60)

Determinada a intimação

27/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/04/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:39

PETIÇÃO

•11/08/2025, 14:44

31/03/2026, 20:57

Juntada de certidão

31/03/2026, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/01/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 14:09

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2025, 23:59

Despacho

22/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/02/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/01/2025, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JACYANA SCHWARTZ COSME ALVARENGA EDITAL Nº 500003256778 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JACYANA SCHWARTZ COSME ALVARENGA, CPF: 05520407703 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50305546620204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.018,05 (um mil dezoito reais e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.378,66. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 1397/18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030554-66.2020.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:20

Expedição de Edital - intimação

06/09/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2024, 13:58

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JACYANA SCHWARTZ COSME ALVARENGA EDITAL Nº 500002363768 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JACYANA SCHWARTZ COSME ALVARENGA, CPF: 05520407703 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.030,61 (três mil, trinta reais e sessenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/12/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50305546620204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de JACYANA SCHWARTZ COSME ALVARENGA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1397/18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030554-66.2020.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 18:09

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 19:07

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 17:26

Juntado(a)

14/12/2022, 17:24

Despacho

09/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2022, 18:06

Despacho

08/10/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2021, 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/04/2021, 14:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2021, 16:19

Determinada a citação

15/12/2020, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 07:46

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 10:59