Procedimento do Juizado Especial Cível 5094878-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA GORETTI DE SALES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SOUZA CARNAVAL

OAB/RJ 162712·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE06

16/12/2023, 07:35

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

16/12/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

08/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

08/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

08/11/2023, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/11/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE06

16/12/2023, 07:35

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

16/12/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2023, 13:55

EXTRATO DE ATA

•08/11/2023, 12:02

29/11/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

08/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

08/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

08/11/2023, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2023, 13:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/11/2023, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA GORETTI DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SOUZA CARNAVAL (OAB RJ162712) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5094878-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

17/10/2023, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2023, 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

18/09/2023, 16:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 21:02

Juntada de Petição

08/09/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 03:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

02/08/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 16:04

Julgado procedente o pedido

02/08/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 10:24

Juntado(a)

18/07/2023, 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 27/06/2023 16:30. Refer. Evento 26

18/07/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/07/2023, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:42

Determinada a intimação

19/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 17:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 27/06/2023 16:30

19/06/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/05/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 12:22

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 06 JEF - 10/05/2023 14:30. Refer. Evento 16

26/04/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 11:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 10/05/2023 14:30

26/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023, 12:21

Determinada a intimação

03/03/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/02/2023, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

22/12/2022, 23:59

Determinada a citação

12/12/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:21

Juntado(a)

12/12/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 23:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 18:35

SENTENÇA

•02/08/2023, 15:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/06/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:27