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5007166-64.2021.4.02.5110
Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 64.933,40
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA
CPF 033.***.***-32
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO
CPF 878.***.***-49
GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO
CPF 139.***.***-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/09/2023, 02:37Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50071666420214025110
14/09/2023, 15:41Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) APELADO: GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5007166-64.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
23/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) APELADO: GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007166-64.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) APELADO: GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007166-64.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
28/10/2022, 14:11Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
25/10/2022, 01:03Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/10/2022, 17:42Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:54Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
30/09/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022, 14:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022, 14:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022, 14:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022, 14:27Documentos
SENTENÇA
•20/09/2022, 14:27
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2022, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•15/08/2022, 20:17
SENTENÇA
•08/08/2022, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 19:11
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 14:50
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2021, 22:20
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2021, 18:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2021, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2021, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2021, 20:32