Execução Fiscal 5020316-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.731,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ALCENIR ANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/07/2024, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 17:33

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:28

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/07/2024, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 17:33

Decisão interlocutória

15/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:28

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:50

09/07/2024, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 13:10

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/05/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023

18/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: ALCENIR ANDRE EDITAL Nº 500002385455 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALCENIR ANDRE, CPF: 79811990778 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.731,66 (três mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/07/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50203161720224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de ALCENIR ANDRE. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1408/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020316-17.2022.4.02.5001/ES

18/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023

17/10/2023, 20:47

Expedição de Edital - citação

14/07/2023, 08:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/04/2023, 22:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

15/03/2023, 14:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/03/2023, 09:16

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2022, 14:20

Determinada a citação

26/07/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 10:01

Juntada de Petição

05/07/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 00:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 15:19